DEPUTADOS DO GANA DIZEM SIM A PENA DE PRISÃO PESADAS PARA PESSOAS LGBTQ
O Parlamento do Gana discute uma nova lei que endurece as penas
para pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e queer. Quem se
identificar como membro da comunidade LGBTQ+ pode ser condenado a 5 anos de
prisão.
A lei do Gana já proíbe relações sexuais com pessoas do mesmo
sexo. Mas o Parlamento debate neste momento uma proposta para endurecer a
legislação contra a comunidade LGBTQ+.
Se o projecto for aprovado, pessoas do mesmo sexo que tenham
relações sexuais podem ser multadas ou condenadas a entre três e cinco anos de
prisão. Além disso, quem se identificar como membro da comunidade LGBTQ+
(lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, queer) pode também ser condenado a
cinco anos de prisão.
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